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Sem direito à terra em vida, massacre e morte indigna
Entidades pastorais lançaram nesta quarta-feira (31), uma nota denunciando a escalada de violência no campo. Somente no último mês 22 pessoas foram assassinados em três massacres. O documento frisa o fato de que “exacerbação dos conflitos agrários em número e violência, tem…
MPF: relatório final da I da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal
A I fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta…
Plenária debate números e metas do 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A primeira reunião plenária da gestão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que começou nesta terça e termina na quinta-feira, teve, entre os temas de debates, os números e as metas do 2º Plano Nacional de Segurança…
Entidades denunciam riscos de criminalização de defensores a representantes da ONU
I que investigará FUNAI e INCRA poderá atingir atores importantes para o desenvolvimento de políticas indigenistas e fundiárias, alerta rede A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e suas cerca de 40 afiliadas, além da Articulação dos Povos Indígenas do…
CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo
Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária…
Projeto de ruralista prevê pagamento de trabalhador rural com comida ou casa
Segundo o Valor, além de permitir a troca do salário por remuneração de “qualquer espécie”, texto prevê jornada de até 12 horas e 18 dias consecutivos. Por meio de nota, a Frente Parlamentar da Agricultura afirma que o projeto prevê…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova recomendação contra Reforma Trabalhista
Para o colegiado, a medida fere os direitos humanos dos trabalhadores brasileiros, pois retira e enfraquece direitos fundamentais previstos na Constituição e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil O Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na manhã desta…
Relatório da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca
A plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), que já reúne em Brasília cerca de 3 mil indígenas, de cem povos diferentes e de todas as regiões do país, foi palco do lançamento do Relatório da Relatoria de Direitos…
“Nossos direitos originários são imprescritíveis, por isso o marco temporal é inconstitucional”
Tese que visa a restringir o direito dos indígenas à demarcação de suas terras foi um dos focos do seminário do MPF A oficina “Diálogos entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Antropologia” aconteceu, ontem…
Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena da história
Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país…